André Estefam é promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) desde 1997, doutor em Direito Penal pela PUC-SP e coordenador pedagógico do Foco Total, onde leciona Direito Penal e Processo Penal. Ingressou na carreira em segundo lugar no 79º Concurso do MPSP e foi titular da Promotoria do Júri de São José dos Campos por 9 anos e Assessor Jurídico da PGJ/SP por 12 anos.
Ele ensina em cursos preparatórios desde 1998 — foram 23 anos no Complexo Jurídico Damásio de Jesus, onde também coordenou as carreiras jurídicas, antes de assumir a coordenação pedagógica do Foco Total, em 2023. Para quem estuda para o MPSP, isso significa aprender com alguém que passou pelo mesmo concurso, exerce a carreira há quase três décadas e acompanha há mais de 25 anos como as bancas cobram.
Como André Estefam se preparou para o concurso do MPSP?
A preparação começou em 1995, no quarto ano da Faculdade de Direito da PUC-SP, e durou dois anos e dez meses de estudo concentrado até a aprovação, em 1997. Naquela época, o concurso ainda não exigia os três anos de atividade jurídica que hoje constam dos requisitos de ingresso — o que permitiu prestar a prova recém-formado.
“No início dos meus estudos, a maior dificuldade foi encontrar um método eficaz de retenção do conteúdo. Quando refinei minha metodologia de leitura e revisão, foi uma ‘virada de chave’. Antes, me perdia no emaranhado de informações, sem conseguir reter a essência, mas depois que ajustei para o ‘estudo em 3 etapas’, comecei a deslanchar”.
Foram os anos em que aprendeu, na própria pele, o que a preparação para uma seleção dessa complexidade exige em disciplina, constância e escolha de prioridades. É a mesma experiência que hoje orienta o planejamento de estudos que ele desenha para os alunos do curso.
Por quais funções André Estefam passou dentro do MPSP?
Aprovado em 1997, atuou primeiro em Promotorias com atribuições cumulativas, em Maracaí e São José do Rio Pardo. Entre 1998 e 2007 foi titular da Promotoria do Júri de São José dos Campos, onde consolidou a prática em Direito Penal e Processo Penal — as duas matérias que leciona.
Em 2007 removeu-se para São Bernardo do Campo, na Promotoria Criminal. No ano seguinte, foi convidado a integrar a assessoria jurídica do Procurador-Geral de Justiça, função que exerceu por doze anos. Ali trabalhou na revisão de arquivamentos de investigações penais, nos termos do art. 28 do Código de Processo Penal e na solução de conflitos de atribuição em matéria criminal.
Desde 2020, é titular da Promotoria de Justiça de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. Sua trajetória reúne, portanto, cinco frentes distintas da instituição:
- Promotorias de atribuições cumulativas, no interior
- Tribunal do Júri, por nove anos
- Promotoria Criminal
- Assessoria da Procuradoria-Geral de Justiça, por doze anos
- Promotoria especializada em falências e recuperações judiciais
| Período | Marco profissional |
| 1995 | Início da preparação para o concurso do MPSP, ainda no quarto ano da Faculdade de Direito |
| 1996 | Conclusão da graduação em Direito pela PUC-SP |
| 1997 | Aprovação em segundo lugar no 79º Concurso e ingresso no MPSP |
| 1998–2007 | Titularidade da Promotoria do Júri de São José dos Campos |
| 2007–2008 | Atuação na Promotoria Criminal de São Bernardo do Campo |
| 2008–2020 | Assessoria jurídica do Procurador-Geral de Justiça |
| Desde 2020 | Titularidade da Promotoria de Justiça de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo |
Qual é a formação acadêmica e a produção jurídica de André Estefam?
Graduou-se em Direito pela PUC-SP em 1996, tornou-se mestre em Direito Penal pela mesma instituição em 2008 e concluiu o doutorado em Direito Penal em 2016. Desde 2010 publica pela Editora Saraiva.
Entre seus principais trabalhos está a coleção Direito Penal, em três volumes. A produção bibliográfica combina pesquisa acadêmica, experiência institucional e prática profissional — a mesma tríade que estrutura suas aulas.
Para o candidato, essa combinação importa por uma razão prática: o estudo das disciplinas jurídicas não se resume a memorizar conceitos. É preciso entender como cada instituto é interpretado, aplicado e, sobretudo, como é cobrado em cada fase da prova — da objetiva à segunda fase do MPSP e à arguição oral.
Há quanto tempo André Estefam prepara candidatos para concursos?
Desde 1998. Começou no Curso Êxito, em São José dos Campos, e em 1999 passou a lecionar Direito Penal e Processo Penal no Complexo Jurídico Damásio de Jesus, onde permaneceu por 23 anos e ocupou a coordenação pedagógica das carreiras jurídicas.
Nesse período acompanhou gerações sucessivas de candidatos, mudanças de edital e transformações no estilo das bancas — e participou da construção de métodos de ensino voltados às particularidades das carreiras jurídicas. Em 2023, assumiu a docência e a coordenação pedagógica do Foco Total.
| Período | Atuação docente |
| 1998 | Início como professor de concursos, no Curso Êxito (São José dos Campos) |
| 1999–2022 | Professor de Direito Penal e Processo Penal no Complexo Jurídico Damásio de Jesus |
| 2019–2022 | Coordenação pedagógica das carreiras jurídicas no Damásio |
| Desde 2023 | Professor e coordenador pedagógico do Foco Total |
O que muda para o candidato estudar com quem exerce a carreira?
A experiência de quem atua diariamente no sistema de Justiça muda o que se ensina e como se ensina. Um promotor que passou nove anos no Tribunal do Júri e doze na assessoria do Procurador-Geral conhece a distância entre o que o manual descreve e o que a banca cobra — e é essa distância que costuma decidir a aprovação.
No Foco Total, essa vivência é aplicada em três frentes:
- Planejamento pedagógico — o que estudar, em que ordem e com que profundidade em cada fase do certame
- Aulas de Direito Penal e Processo Penal — os institutos apresentados na forma em que são exigidos na prova
- Preparação para a segunda fase e a prova oral do MPSP — a etapa em que a experiência de quem viveu a carreira é mais difícil de substituir
Vale registrar o que a experiência não faz: nenhuma trajetória, por mais sólida, estuda pelo candidato. O que ela oferece é encurtar o caminho — evitar o que não cai, priorizar o que cai sempre e mostrar como uma resposta tecnicamente consistente é construída.
Se você está começando a preparação, o ponto de partida é o guia completo do concurso de promotor do MPSP, com as fases, os requisitos e o que cobrar de si em cada etapa.
Perguntas frequentes sobre André Estefam
Quem é André Estefam?
É promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo desde 1997, doutor em Direito Penal pela PUC-SP, autor pela Editora Saraiva e coordenador pedagógico do Foco Total, onde leciona Direito Penal e Processo Penal.
Em que concurso André Estefam foi aprovado?
No 79º Concurso de ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, em 1997, em segundo lugar. Preparou-se por dois anos e dez meses, começando no quarto ano da faculdade.
Quais matérias André Estefam leciona no Foco Total?
Direito Penal e Processo Penal. Além das aulas, responde pela coordenação pedagógica do curso.
Onde acompanhar os conteúdos de André Estefam?
No perfil @prof_estefam no Instagram e nas aulas e materiais publicados pelo Foco Total.
Sobre este conteúdo. Informações biográficas fornecidas por André Estefam, promotor de Justiça do MPSP e coordenador pedagógico do Foco Total. Redação: equipe editorial do Foco Total, com revisão do titular. Referência normativa conferida no texto compilado do Código de Processo Penal disponível no portal do Planalto.
André Estefam: promotor do MPSP e coordenador pedagógico do Foco Total
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